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Senhores usuários, 

É fato notório a pandemia do novo coronavírus (Covid19), responsável pelas mortes de milhares de pessoas pelo mundo e com alto risco de disseminação e infecção nos locais de circulação e de concentração de pessoas. Por outro lado, considerando a essencialidade do Registro de Imóveis para a economia e para a sociedade, e em especial, neste momento, para o registro de garantias para obtenção de crédito, e a necessidade de observância ao princípio da continuidade da prestação dos serviços públicos, tal como disposto no Provimento CG nº 91/2020, da e. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, e no Provimento nº 94/2020, do Conselho Nacional de Justiça,

Este cartório, a partir de 31/03/2020, passa a atender em regime de:

Plantão presencial das 09:30h às 13:30h

Orienta-se, todavia, que seja dada preferência ao atendimento por intermédio da Central Registradores de Imóveis (www.registradores.org.br), pois a documentação recebida fisicamente ficará em quarentena por 72 horas, sendo que somente após esse período a documentação será manuseada e objeto de análise para registro/averbação ou formulação de exigências.

Estamos funcionando também em regime de atendimento à distância, de Segunda à Sexta-feira, das 09h às 16h.

Canais de atendimento do plantão: 
(13) 3278-4949
Whatsapp - (13) 98806-9692
cartorio@srisantos.com.br
Iniciar Chat no Skype

Consulte mais informações abaixo

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DO 
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS 

  1. Pedidos de CERTIDÕES (matrícula, transcrição, negativa de propriedade etc.) poderão ser realizados presencialmente, mas sugere-se que se utilizem do meio ELETRÔNICO na Central Eletrônica, ou que sejam previamente requeridas por E-MAIL ou pelo aplicativo de mensagens WHATSAPP, sendo que todos os pedidos necessitam a prévia confirmação do pagamento da certidão solicitada, e ainda, que os solicitantes estejam cientes de que são responsáveis pela correção dos dados informados para a expedição da certidão (número da matrícula, endereço do imóvel, nomes, documentos etc.), de forma que qualquer erro de indicação não permitirá a expedição de nova certidão sem custos.

    As Certidões solicitadas por email ou WhatsApp poderão ser retiradas pessoalmente ou enviadas por Correios, ou motoboy, a endereço previamente indicado pelo solicitante. 
  2. Neste período de restrição do atendimento presencial, será mantido atendimento remoto / virtual, em sistema de plantão, das 09:00h às 16:00h, para os serviços que serão prestados por intermédio do site da Central Registradores de Imóveis no endereço www.registradores.org.br, como os seguintes:

    I – Protocolização de títulos destinados à prenotação no Registro de Imóveis (Todos os títulos que forem protocolizados na Central após as 16:00 horas ou em dias em que não há expediente, serão prenotados no dia seguinte, segundo a ordem rigorosa de remessa);
     
    II – Pedidos de certidões digitais (as certidões de matrículas – ou do Livro 3 - serão emitidas e encaminhadas no prazo máximo de 1 hora, desde que seja indicado o número da matrícula, ou do registro no Livro 3, no momento do pedido. As demais, inclusive de transcrições ou de documentos arquivados na serventia, serão emitidas no prazo de 5 dias;

    III – Visualização de matrículas (em tempo real);

    IV – Pesquisa para localização de bens a partir dos números do CPF e do CNPJ (em tempo real);

    V- Acompanhamento online do Procedimento Registral (em tempo real, inclusive, com visualização de eventuais exigências).
  3.  No plantão virtual diário - das 09h às 16h – atenderemos pelos seguintes meios:
    - Telefone: (13) 3278-4949
    Whatsapp - (13) 98806-9692
    -Chat / Skype -  srisantos@outlook.com - Iniciar Chat no Skype
    - E ainda através dos seguintes e-mails: 
    Dúvidas e informações gerais: cartorio@srisantos.com.br
    Envio de comprovantes de pagamento: comprovantes@srisantos.com.br
    Assuntos financeiros/fornecedores: financeiro@srisantos.com.br
    Prepostos: luismarcio@srisantos.com.br e gabriel.zanetti@srisantos.com.br  

    * As mensagens e e-mails recebidos fora do horário de plantão serão respondidos no dia útil seguinte.

    ** Para os usuários que optarem pelo recebimento de documentos físicos em seu endereço, estaremos agendando a entrega por meio de serviço postal dos correios, por mensageiros, ou outro meio seguro. 
  4. *Os prazos para a prática dos atos de registro serão contados em dobro durante o período de restrição do expediente. Não obstante, envidaremos os melhores esforços para registrar todos os títulos que se mostrarem aptos, dentro dos prazos originalmente fixados.

    ** Pedimos aos que estão com títulos protocolados neste cartório que acompanhem a evolução do procedimento registral no site www.registradores.org.br, na aba “Acompanhamento registral”. As informações são atualizadas a cada 15 minutos. Assim, não há necessidade de telefonar para obter informações sobre o andamento de seu título. Estejam certos de que faremos o máximo para registrálos dentro da maior brevidade possível. 

Aos usuários, salientamos, por fim, que até as 17h do domingo, dia 29/03, o Brasil tinha 4.256 casos de coronavírus, com 114 mortes, das quais a maioria no estado de São Paulo. Os números, apesar de oficiais, não refletem a realidade dos casos no Brasil. Ha fatores como a escassez de testes que podem verificar a presença do vírus, o que torna a quantidade de contaminados subnotificada. Outro fator são os pacientes assintomáticos, que não conseguem saber se estão ou não contaminados, dificultando a contabilização e contribuindo para a disseminação. O próprio Ministério da Saúde admite que há uma defasagem nos dados, e que 80% dos casos da Covid-19 são assintomáticos.

Assim, eventual agravamento desse quadro poderá implicar a necessidade de suspensão total do atendimento presencial desta serventia.

Agradeço a compreensão de todos os usuários e a colaboração dos escreventes, auxiliares e prestadores de serviços do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos.

Santos, 30 de março de 2020.

LUIS MÁRCIO OLINTO PESSOA
2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos-SP 

O Cartório
Segundo Oficial de
Registro de Imóveis de Santos

A Segunda Circunscrição Imobiliária de Santos foi instalada em 07 de maio de 1932, originada do desmembramento sofrido pela Primeira Circunscrição de Santos. Sofreu poucas alterações em sua área original, sendo uma delas em 1939 com a instalação da Terceira Circunscrição, que provocou a divisão da cidade de Santos. Depois em 12 de dezembro de 1965, houve a criação do Registro Imobiliário do Guarujá-SP, retirando da área desta circunscrição todos os imóveis situados naquela cidade, permanecendo até hoje sem mais alterações.

Cidade de Santos

Santos é uma cidade com grandes atrações e está a apenas 65 quilômetros de São Paulo. Situada na região central do litoral paulista, a cidade é banhada pelo Oceano Atlântico e tem parte de seu território na Ilha de São Vicente. Os rios são canalizados na parte insular. Na parte continental, os rios formam meandros.

Com área territorial total de 474 Km2, limita-se ao norte com Santo André, Moji das Cruzes e Salesópolis; Sul - Oceano Atlântico, Ilha de Santo Amaro (Guarujá); Leste - Bertioga e Oeste - Cubatão e São Vicente. Com altitude de 2 metros a topografia é da planície predominante e de morros que cercam a Cidade. A presença do Oceano Atlântico e a proximidade da Serra do Mar caracterizam o clima da região como quente e úmido, sendo uma das áreas onde mais chove no Brasil. Santos é uma cidade basicamente comercial, destacando-se a indústria, pesca, movimento imobiliário e principalmente, o turismo. As atividades portuárias também estão inseridas no grande potencial econômico da cidade.

Considerado o mais importante do Brasil e o maior da América Latina, o Porto de Santos constitui-se no principal escoadouro de exportação e importação da economia brasileira. Santos tem 7 Km de praias ajardinadas. São elas: José Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré e Ponta da Praia, sucessivamente, no sentido oeste-leste que são cortadas por sete canais. A cidade teve sua expansão acentuada por volta de 1870. Com o centro bem habitado, a população espalhou-se para o Paquetá e Valongo. Foi ganhando o aspecto de cidade grande, com o surgimento de mansões na orla das praias. Hoje, estima-se uma população em torno de 420 mil habitantes.

O Início

Em 1532, numa expedição, vieram juntos ao Brasil Martim Afonso de Souza e Brás Cubas. Época em que reforçou a presença política dos europeus. A região litorânea foi ocupada por portugueses e espanhóis, que miscigenando-se com os índios deram origem a uma população mestiça, a dos mamelucos. O português Brás Cubas, ao comprar algumas terras, se empenhou na construção de uma capela sobre um outeiro em homenagem a Santa Catarina. A capela ficou pronta em 1543 - data considerada historicamente como o início da povoação. Quanto a origem do nome existem três versões: Santos, vem do nome do Hospital de Todos os Santos da Irmandade da Stª Casa de Misericórdia, fundada por Brás Cubas.

A segunda versão, vem do nome de um dos portos de Lisboa, o porto de Santos. Já um navegador português, a chamou de "Santos Inocentes", isto em 28 de dezembro de 1515, data que no calendário cristão é o dia dos Santos Inocentes. Santos teve atuação na libertação dos escravos e, principalmente, na independência do País, tendo como influência significativa José Bonifácio. Santos, terra da abolição, abrigava nos quilombos os escravos que fugiam das fazendas de café do planalto paulista, desde o século XVI.

O mais importante quilombo paulista foi o do Jabaquara. A população santista ajudava os fugitivos dando-lhes mantimentos, trabalho pago e abrigo.

Circunscrição
A Circunscrição do Segundo Oficial de Registro de Imóveis começa no cais da Codesp, entre os armazéns 17 e 18, segue em linha reta, até alcançar a Rua Uruguay pelo centro desta, compreendendo os imóveis do lado impar, até a Avenida Campos Salles; segue daí pelo centro desta Avenida, compreendendo os imóveis lado ímpar, segue pela Rua Brás Cubas (parte) e Avenida Washington Luiz compreendendo os imóveis lado ímpar, segue até a avenida da praia ( Avenida Vicente de Carvalho nº 50), depois segue pela Avenida Bartolomeu de Gusmão, até atingir o estuário, ou seja, cais armazens 17 e 18 da Codesp.

Serviços

Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis realiza serviços importantes, que garantem o direito à propriedade das pessoas, bem como outros direitos referentes a imóveis. Somente quem registra uma casa ou terreno torna-se realmente seu dono, como determina a lei. O Cartório de Registro de Imóveis é o local onde as pessoas conseguem obter informações seguras sobre a verdadeira situação jurídica dos seus imóveis, sejam lotes, casas, apartamentos ou lojas. 

Além de exprimir o direito de propriedade (garantir que o imóvel realmente pertence a uma pessoa), o Cartório de Registro de Imóveis retrata o histórico completo de cada bem registrado. Assim, o Cartório tem condições de informar, através de certidões, quais foram os vários donos de determinado imóvel, quem são os atuais proprietários, se existem restrições do mesmo ou se há algo que impeça a compra ou a venda do imóvel. Por essas razões, consulte o cartório sempre que for fazer qualquer transação envolvendo imóveis.

O registro do imóvel deve ser feito no Cartório respectivo da sua localização: bairro, município ou comarca.

Perguntas frequentes

Por que devo registrar meu documento no registro de imóveis?

A pessoa só se torna proprietária do imóvel quando registra em seu nome no Registro de Imóveis. Não basta assinar a escritura pública, tem que registrar.Por isso, a famosa frase “Quem não registra não é dono”.

O que preciso levar para registrar o imóvel no meu nome?

Quem pode levar os documentos para o Registro de imóveis?

É necessário trazer o documento (escritura pública, contrato, carta de arrematação, formal de partilha, etc.), bem como estar atento aos procedimentos específicos a cada tipo de documento, explicados no Manual de Serviços Registrais (Necessita arquivo com os documentos). O pagamento do valor (que é calculado na hora) deverá ser realizado na entrada do documento.

Qualquer pessoa pode apresentar documentos para registro. Não precisa ser necessariamente quem está recebendo o imóvel.

Qual o prazo para ficar pronto um registro?

Os documentos em geral têm prazo legal de 30 dias.
Os contratos de financiamento imobiliário têm prazo de 15 dias.
As cédulas de crédito (rural, industrial, comercial, à exportação) têm prazo de 3 dias úteis.
Se o documento apresentado for devolvido ao apresentante para solucionar alguma exigência (apresentar alguma prova, fazer alguma correção, etc.), ao retornar terá um prazo de 15 dias para o registro.

Como faço para saber o andamento do meu documento?

Ao entregar o seu documento no atendimento do Registro de Imóveis você recebe um protocolo no qual pode ser acompanhado pelo site.

Quem pode retirar título do cartório?

Qualquer pessoa portando o original da nota de entrega pode retirar o documento.
Caso a referida nota tenha sido perdida ou extraviada, pode ser adotada uma das alternativas:
a) O apresentante do título, deverá firmar declaração por escrito, sob responsabilidade civil e criminal informando quanto ao extravio da nota e estar munido de documento de identificação válido.
b) Terceiro, portando declaração na forma do item acima, com firma reconhecida, onde haverá indicação expressa contendo nome e identificação de quem estará autorizado a retirar o documento. A pessoa autorizada deverá estar munida de documento de identificação válido.
c) A pessoa que entregou o documento no Registro de Imóveis e constou na nota de entrega o seu nome. Também deverá apresentar o seu documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional).

Após registrado o meu contrato de financiamento do imóvel, o que preciso fazer?

Em geral, deve ser entregue no banco uma via do contrato com os carimbos do Registro de Imóveis e a certidão da matrícula contendo o registro do contrato. De qualquer forma, é importante conversar com o seu gerente.

Outros cartórios

Tabelionato de Notas

1º Cartório de Notas

Av. Conselheiro Nébias, 795
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Av. Pedro Lessa, 2772
(13) 2104-4400
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Rua Frei Gaspar, 106
(13) 3878-5000

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Rua Euclides da Cunha, 70
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(13) 3202-6333
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(13) 3234-2811
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Rua XV de Novembro, 104
(13) 3219-3130
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Títulos e Documentos

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