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O Cartório
Segundo Oficial de
Registro de Imóveis de Santos

A Segunda Circunscrição Imobiliária de Santos foi instalada em 07 de maio de 1932, originada do desmembramento sofrido pela Primeira Circunscrição de Santos. Sofreu poucas alterações em sua área original, sendo uma delas em 1939 com a instalação da Terceira Circunscrição, que provocou a divisão da cidade de Santos. Depois em 12 de dezembro de 1965, houve a criação do Registro Imobiliário do Guarujá-SP, retirando da área desta circunscrição todos os imóveis situados naquela cidade, permanecendo até hoje sem mais alterações.

Cidade de Santos

Santos é uma cidade com grandes atrações e está a apenas 65 quilômetros de São Paulo. Situada na região central do litoral paulista, a cidade é banhada pelo Oceano Atlântico e tem parte de seu território na Ilha de São Vicente. Os rios são canalizados na parte insular. Na parte continental, os rios formam meandros.

Com área territorial total de 474 Km2, limita-se ao norte com Santo André, Moji das Cruzes e Salesópolis; Sul - Oceano Atlântico, Ilha de Santo Amaro (Guarujá); Leste - Bertioga e Oeste - Cubatão e São Vicente. Com altitude de 2 metros a topografia é da planície predominante e de morros que cercam a Cidade. A presença do Oceano Atlântico e a proximidade da Serra do Mar caracterizam o clima da região como quente e úmido, sendo uma das áreas onde mais chove no Brasil. Santos é uma cidade basicamente comercial, destacando-se a indústria, pesca, movimento imobiliário e principalmente, o turismo. As atividades portuárias também estão inseridas no grande potencial econômico da cidade.

Considerado o mais importante do Brasil e o maior da América Latina, o Porto de Santos constitui-se no principal escoadouro de exportação e importação da economia brasileira. Santos tem 7 Km de praias ajardinadas. São elas: José Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré e Ponta da Praia, sucessivamente, no sentido oeste-leste que são cortadas por sete canais. A cidade teve sua expansão acentuada por volta de 1870. Com o centro bem habitado, a população espalhou-se para o Paquetá e Valongo. Foi ganhando o aspecto de cidade grande, com o surgimento de mansões na orla das praias. Hoje, estima-se uma população em torno de 420 mil habitantes.

O Início

Em 1532, numa expedição, vieram juntos ao Brasil Martim Afonso de Souza e Brás Cubas. Época em que reforçou a presença política dos europeus. A região litorânea foi ocupada por portugueses e espanhóis, que miscigenando-se com os índios deram origem a uma população mestiça, a dos mamelucos. O português Brás Cubas, ao comprar algumas terras, se empenhou na construção de uma capela sobre um outeiro em homenagem a Santa Catarina. A capela ficou pronta em 1543 - data considerada historicamente como o início da povoação. Quanto a origem do nome existem três versões: Santos, vem do nome do Hospital de Todos os Santos da Irmandade da Stª Casa de Misericórdia, fundada por Brás Cubas.

A segunda versão, vem do nome de um dos portos de Lisboa, o porto de Santos. Já um navegador português, a chamou de "Santos Inocentes", isto em 28 de dezembro de 1515, data que no calendário cristão é o dia dos Santos Inocentes. Santos teve atuação na libertação dos escravos e, principalmente, na independência do País, tendo como influência significativa José Bonifácio. Santos, terra da abolição, abrigava nos quilombos os escravos que fugiam das fazendas de café do planalto paulista, desde o século XVI.

O mais importante quilombo paulista foi o do Jabaquara. A população santista ajudava os fugitivos dando-lhes mantimentos, trabalho pago e abrigo.

Circunscrição
A Circunscrição do Segundo Oficial de Registro de Imóveis começa no cais da Codesp, entre os armazéns 17 e 18, segue em linha reta, até alcançar a Rua Uruguay pelo centro desta, compreendendo os imóveis do lado impar, até a Avenida Campos Salles; segue daí pelo centro desta Avenida, compreendendo os imóveis lado ímpar, segue pela Rua Brás Cubas (parte) e Avenida Washington Luiz compreendendo os imóveis lado ímpar, segue até a avenida da praia ( Avenida Vicente de Carvalho nº 50), depois segue pela Avenida Bartolomeu de Gusmão, até atingir o estuário, ou seja, cais armazens 17 e 18 da Codesp.

Serviços

Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis realiza serviços importantes, que garantem o direito à propriedade das pessoas, bem como outros direitos referentes a imóveis. Somente quem registra uma casa ou terreno torna-se realmente seu dono, como determina a lei. O Cartório de Registro de Imóveis é o local onde as pessoas conseguem obter informações seguras sobre a verdadeira situação jurídica dos seus imóveis, sejam lotes, casas, apartamentos ou lojas. 

Além de exprimir o direito de propriedade (garantir que o imóvel realmente pertence a uma pessoa), o Cartório de Registro de Imóveis retrata o histórico completo de cada bem registrado. Assim, o Cartório tem condições de informar, através de certidões, quais foram os vários donos de determinado imóvel, quem são os atuais proprietários, se existem restrições do mesmo ou se há algo que impeça a compra ou a venda do imóvel. Por essas razões, consulte o cartório sempre que for fazer qualquer transação envolvendo imóveis.

O registro do imóvel deve ser feito no Cartório respectivo da sua localização: bairro, município ou comarca.

Perguntas frequentes

Por que devo registrar meu documento no registro de imóveis?

A pessoa só se torna proprietária do imóvel quando registra em seu nome no Registro de Imóveis. Não basta assinar a escritura pública, tem que registrar.Por isso, a famosa frase “Quem não registra não é dono”.

O que preciso levar para registrar o imóvel no meu nome?

Quem pode levar os documentos para o Registro de imóveis?

É necessário trazer o documento (escritura pública, contrato, carta de arrematação, formal de partilha, etc.), bem como estar atento aos procedimentos específicos a cada tipo de documento, explicados no Manual de Serviços Registrais (Necessita arquivo com os documentos). O pagamento do valor (que é calculado na hora) deverá ser realizado na entrada do documento.

Qualquer pessoa pode apresentar documentos para registro. Não precisa ser necessariamente quem está recebendo o imóvel.

Qual o prazo para ficar pronto um registro?

Os documentos em geral têm prazo legal de 30 dias.
Os contratos de financiamento imobiliário têm prazo de 15 dias.
As cédulas de crédito (rural, industrial, comercial, à exportação) têm prazo de 3 dias úteis.
Se o documento apresentado for devolvido ao apresentante para solucionar alguma exigência (apresentar alguma prova, fazer alguma correção, etc.), ao retornar terá um prazo de 15 dias para o registro.

Como faço para saber o andamento do meu documento?

Ao entregar o seu documento no atendimento do Registro de Imóveis você recebe um protocolo no qual pode ser acompanhado pelo site.

Quem pode retirar título do cartório?

Qualquer pessoa portando o original da nota de entrega pode retirar o documento.
Caso a referida nota tenha sido perdida ou extraviada, pode ser adotada uma das alternativas:
a) O apresentante do título, deverá firmar declaração por escrito, sob responsabilidade civil e criminal informando quanto ao extravio da nota e estar munido de documento de identificação válido.
b) Terceiro, portando declaração na forma do item acima, com firma reconhecida, onde haverá indicação expressa contendo nome e identificação de quem estará autorizado a retirar o documento. A pessoa autorizada deverá estar munida de documento de identificação válido.
c) A pessoa que entregou o documento no Registro de Imóveis e constou na nota de entrega o seu nome. Também deverá apresentar o seu documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional).

Após registrado o meu contrato de financiamento do imóvel, o que preciso fazer?

Em geral, deve ser entregue no banco uma via do contrato com os carimbos do Registro de Imóveis e a certidão da matrícula contendo o registro do contrato. De qualquer forma, é importante conversar com o seu gerente.

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